PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL ATOrd 0020052-10.2025.5.04.0291 RECLAMANTE: LUCAS DIEGO CARDOSO ROSA RECLAMADO: CONSORCIO BR-116 NORT…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL ATOrd 0020052-10.2025.5.04.0291 RECLAMANTE: LUCAS DIEGO CARDOSO ROSA RECLAMADO: CONSORCIO BR-116 NORT…

Processo 1000791-29.2025.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Luana Alves de Oliveira Pompeu - Diante dos documentos apresentados, concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-s…

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/ccfm/jaa AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I E IV, DA CLT. NÃO OBSE…

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6fde0e proferido nos autos. Vistos, etc. I - Revendo os autos, não obstante a primeira parte do despacho de ID 587f665, verifico que a apólice de seguro c…

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6fde0e proferido nos autos. Vistos, etc. I - Revendo os autos, não obstante a primeira parte do despacho de ID 587f665, verifico que a apólice de seguro c…

Processo 1079649-51.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Silt Construções e Engenharia Ltda - Planova Planejamento e Construções S.a - Neoenergia S.a. - - Neoenergia Guanabara Trans…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS CumSen 0011088-13.2022.5.03.0145 EXEQUENTE: WESLEY SOARES VIEIRA EXECUTADO: POTENCIA MEDICOES LTDA EM R…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS CumSen 0011088-13.2022.5.03.0145 EXEQUENTE: WESLEY SOARES VIEIRA EXECUTADO: POTENCIA MEDICOES LTDA EM R…

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3eed998 proferido nos autos. Vistos, etc. Provido o recurso do Réu e anulada a sentença "a fim de que seja reaberta a instrução processual, franqueando-se …

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3eed998 proferido nos autos. Vistos, etc. Provido o recurso do Réu e anulada a sentença "a fim de que seja reaberta a instrução processual, franqueando-se …

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA. …

Processo 1004042-08.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Angela Rita Bianchi (Herdeira de Guido Martino Antonio Bianchi) - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag AIRR 0001398-39.2023.5.07.0039 AGRAVANTE: AGRAVADO: TOME EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTR…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag AIRR 0001398-39.2023.5.07.0039 AGRAVANTE: AGRAVADO: TOME EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTR…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag AIRR 0001398-39.2023.5.07.0039 AGRAVANTE: AGRAVADO: TOME EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTR…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag AIRR 0001398-39.2023.5.07.0039 AGRAVANTE: AGRAVADO: TOME EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTR…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag AIRR 0001398-39.2023.5.07.0039 AGRAVANTE: AGRAVADO: TOME EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTR…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO SEGUNDA TURMA Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA ROT 0000925-42.2025.5.19.0009 RECORRENTE: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: RA…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO SEGUNDA TURMA Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA ROT 0000925-42.2025.5.19.0009 RECORRENTE: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: RA…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: ELVECIO MOURA DOS SANTOS RORSum 0000792-49.2025.5.18.0131 RECORRENTE: ERIKA RANIELLY SOUZA DE ARAUJO RECORRIDO: MARCIA DE…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: ELVECIO MOURA DOS SANTOS RORSum 0000792-49.2025.5.18.0131 RECORRENTE: ERIKA RANIELLY SOUZA DE ARAUJO RECORRIDO: MARCIA DE…

Procedimento Comum Cível Nº 5001908-77.2024.8.24.0048/SC AUTOR: VALDINA WELKE GIARETTON ADVOGADO(A): KARINE MORLO DOS SANTOS (OAB SC064655) ADVOGADO(A): CAMILA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SC048340) AUTOR: SERGIO…

Processo 1079649-51.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Silt Construções e Engenharia Ltda - Planova Planejamento e Construções S.a - Neoenergia S.a. - - Neoenergia Guanabara Trans…

Processo 1025413-07.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Waldomiro Menegon - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Vistos. Ante a concordância manifestada pelo perito a fls. 290/2…